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Termos de Uso

Última atualização: março de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar os serviços da Lumea Labs, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com algum dos termos, não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos serviços

A Lumea Labs oferece plataformas SaaS (Software como Serviço) para gestão de pequenos negócios, incluindo mas não limitado a: gestão de pedidos, controle financeiro, agendamento de serviços e catálogos digitais.

3. Cadastro e conta

Para utilizar nossos serviços, pode ser necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Uso adequado

Ao utilizar nossos serviços, você se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
  • Não utilizar os serviços para fins ilegais
  • Não tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização
  • Não reproduzir ou distribuir conteúdo da plataforma sem permissão

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, design, código e marcas presentes em nossos serviços são de propriedade da Lumea Labs ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução sem autorização prévia.

6. Disponibilidade

Nos esforçamos para manter os serviços disponíveis 24 horas por dia, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos realizar manutenções programadas com aviso prévio.

7. Limitação de responsabilidade

A Lumea Labs não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos serviços. Nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelo usuário nos últimos 12 meses.

8. Alterações nos termos

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado dos serviços após alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer litígio será resolvido no foro da comarca de São Paulo, SP.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo email contato@lumea.space.